Política de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Esta Política de Proteção de Dados Pessoais tem como objetivo demonstrar o compromisso do EQTI Hub de Negócios com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Controlador dos Dados

O EQTI Hub de Negócios, na qualidade de Controlador de Dados, é responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais realizados por meio de seus sites, sistemas, plataformas e demais canais digitais.

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar e tratar os seguintes dados pessoais, conforme a interação do usuário:

  • Nome completo

  • Endereço de e-mail

  • Número de telefone

  • Informações profissionais e empresariais

  • Dados de navegação (IP, localização aproximada, tipo de navegador, páginas acessadas)

  • Informações fornecidas voluntariamente por meio de formulários, contatos ou comunicações diretas

Não coletamos dados pessoais sensíveis, exceto quando estritamente necessário e mediante base legal adequada.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Prestação de serviços e atendimento ao usuário

  • Comunicação institucional e comercial

  • Diagnóstico e estruturação de negócios

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

  • Melhoria da experiência do usuário

  • Análise de desempenho, métricas e segurança

  • Prevenção a fraudes e incidentes de segurança

O tratamento ocorre somente quando necessário, respeitando os princípios da finalidade, adequação e minimização.

4. Bases Legais do Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela EQTI ocorre com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

  • Consentimento do titular

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

  • Exercício regular de direitos

  • Legítimo interesse do controlador, quando aplicável

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não são comercializados.

O compartilhamento poderá ocorrer apenas:

  • Com parceiros e fornecedores essenciais à prestação dos serviços

  • Para cumprimento de obrigações legais, judiciais ou regulatórias

  • Mediante consentimento expresso do titular, quando necessário

Todos os terceiros envolvidos seguem padrões de segurança e conformidade compatíveis com a LGPD.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acessos não autorizados

  • Vazamentos

  • Perda, destruição ou alteração indevida

Os dados são armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades do tratamento ou conforme exigido por lei.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento

  • Acesso aos dados pessoais

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários

  • Portabilidade dos dados

  • Revogação do consentimento

  • Informações sobre compartilhamento de dados

As solicitações devem ser feitas por meio dos canais oficiais de contato da EQTI.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para:

  • Melhorar a experiência de navegação

  • Analisar métricas e desempenho

  • Personalizar conteúdos

O usuário pode gerenciar ou desativar cookies diretamente em seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser impactadas.

9. Transferência Internacional de Dados

Caso ocorra transferência internacional de dados, esta será realizada apenas para países que possuam grau de proteção adequado ou mediante garantias contratuais compatíveis com a LGPD.

10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

A EQTI disponibiliza canal de comunicação para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais.

Contato:
📧 [email protected]
📞 Atendimento mediante solicitação

11. Alterações desta Política

Esta Política de Proteção de Dados poderá ser atualizada a qualquer momento, visando aprimoramento contínuo e adequação legal.
Recomendamos a consulta periódica deste documento.

12. Vigência

Esta Política entra em vigor a partir de:

21 de janeiro de 2026

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